O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei complementar nº 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (31/10), no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Camilo Santana e de parlamentares.
A nova lei define a cooperação entre União, estados e municípios na formulação de políticas educacionais e prevê uma identidade única para acompanhar o estudante ao longo da vida escolar.
Lula celebrou a sanção e agradeceu ao Congresso pela aprovação: “Um sistema pensado na Constituição de 1988 só está consagrado agora, 37 anos depois. Tardou, mas não falhou”, afirmou o presidente.
