A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que as condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, podem “apontar para a prática de tortura”. A declaração consta em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Damares informou que o pedido foi elaborado com base em relatos de familiares de Bolsonaro. No texto, a senadora descreve problemas estruturais na cela e detalha um episódio de queda sofrido pelo ex-presidente, alegando que houve negligência no socorro médico imediato, o que caracterizaria tratamento degradante.
Entre os pontos citados estão o barulho constante do sistema de ar-condicionado, relatos de alagamento da cela, inadequação do espaço para banho de sol e o estado de saúde considerado debilitado de Bolsonaro. Damares também comparou a situação à de outros detentos que obtiveram prisão domiciliar humanitária, citando o ex-presidente Fernando Collor de Mello, e defendeu que Bolsonaro receba o mesmo benefício.
No documento, a senadora criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmando que haveria resistência pessoal à concessão da prisão domiciliar, o que, segundo ela, colocaria em risco a saúde do custodiado.
Em resposta, a Polícia Federal informou ao STF, em ofício enviado no dia 7 de janeiro, que o sistema de climatização do prédio não funciona de forma contínua, sendo ligado das 7h30 às 19h diariamente.
Damares também apresentou pedidos formais, incluindo a adoção imediata de medidas corretivas na cela, esclarecimentos sobre o atendimento médico prestado após a queda, informações sobre ordens judiciais relacionadas a atendimentos de urgência e o envio do caso a órgãos como a OAB, o Conselho Federal de Medicina e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Além disso, solicitou que Bolsonaro cumpra eventual pena em regime domiciliar, em razão de seu estado de saúde.
*Com informação do Metrópoles
