A Justiça Federal negou ações movidas pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.
O samba-enredo da agremiação, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retrata a trajetória do petista e de sua mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a Dona Lindú. A apresentação está marcada para o dia 15 de fevereiro.
Em uma das ações, Damares Alves pedia que a escola fosse impedida de promover ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o desfile. Em decisão proferida na terça-feira (10), o juiz Francisco Valle Brum rejeitou o pedido por entender que a Justiça Federal não tem competência para analisar o caso. Segundo o magistrado, a demanda deveria ser apresentada à Justiça do Distrito Federal. “A demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, afirmou ao indeferir a petição inicial e extinguir o processo.
Em ano eleitoral, parlamentares da oposição têm questionado a homenagem, alegando possível uso indevido de recursos públicos e propaganda eleitoral antecipada. Neste ano, o governo federal destinou R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A Acadêmicos de Niterói deve receber R$ 1 milhão pela participação no desfile.
Fonte: Metrópoles
