O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu de ofício uma investigação para apurar acessos ilegais e o vazamento de dados sigilosos de ministros, do procurador-geral da República e de familiares. A decisão foi tomada em janeiro, durante o plantão da presidência do tribunal, com base no inquérito das fake news, que tramita desde 2019.
A iniciativa dividiu o tribunal. Uma ala dos ministros considera que Moraes agiu corretamente para proteger a Corte diante de suspeitas de violação de sigilo funcional. Outra ala entende que a investigação só poderia ter sido aberta a pedido da PGR ou da Polícia Federal.
Relatórios da Receita Federal apontaram acessos sem justificativa funcional, e a PGR classificou os fatos como violação de sigilo funcional, alertando que a exploração seletiva de informações sigilosas pode gerar suspeitas artificiais de difícil dissipação.
Moraes determinou medidas cautelares contra quatro servidores: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, incluindo busca e apreensão, afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático, uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e afastamento do cargo.
Fonte: CNN
