O Senado Federal publicou, nesta quarta-feira (18/2), uma mensagem sobre intolerância religiosa com trechos do Código Penal que tipificam o crime. A manifestação ocorreu dois dias após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio.
Na publicação, o Senado destacou três condutas que podem caracterizar intolerância religiosa: “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa”; “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”; e “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
A escola levou à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das alas gerou controvérsia ao apresentar uma crítica a conservadores e evangélicos. Integrantes desfilaram vestidos de lata com o rótulo estampando a imagem de uma família heterossexual com dois filhos e a frase “família em conserva”.
Após a apresentação, políticos conservadores e as frentes parlamentares evangélica e católica criticaram a agremiação. A Acadêmicos de Niterói, que desfilou pela primeira vez no Grupo Especial, acabou rebaixada no Carnaval do Rio.
