O deputado federal Castro Neto anunciou a aprovação do regime de urgência para o projeto de lei que trata do gerontocídio — assassinato de pessoas idosas motivado por sua condição etária — e que busca tornar o crime hediondo no Brasil.
“Conseguimos aprovar a urgência do projeto de lei do Gerontocídio, que é um projeto muito importante para os idosos no Brasil, que torna o crime mais duro, a pena maior para quem cometer crime de morte contra a pessoa idosa, que é um crime hediondo, na minha opinião”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por todas as comissões temáticas da Casa. A expectativa, segundo o deputado, é que a proposta seja apreciada já no mês de março.
A iniciativa está alinhada a projetos que tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 7769/2017 e o Projeto de Lei 4716/2025, que propõem incluir o gerontocídio no rol de crimes hediondos e qualificá-lo como homicídio quando houver menosprezo, discriminação ou quando o crime for cometido em razão da vulnerabilidade da vítima pela idade.
As propostas preveem o endurecimento das penas, que podem chegar a até 40 anos de reclusão. A classificação como crime hediondo também implica regras mais rígidas para progressão de regime e cumprimento da pena.
Castro Neto destacou que a medida representa um avanço na proteção da população idosa. “Esperamos agora no mês de março aprovar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, tornando lei em defesa dos nossos idosos no Brasil e no Piauí”, afirmou.
Reportagem: Larisse Lopes
