O Bolsa Família terá seus valores atualizados a partir de outubro. O benefício mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado sobe para R$ 777. A atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17.09), no Palácio do Planalto, e estabelecida pelo Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026. Os novos valores passam a valer na folha de outubro, cujo calendário de pagamentos começa no dia 19.

A atualização dos valores está prevista na própria lei que instituiu o Bolsa Família. A Lei nº 14.601/2023 autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos benefícios e prevê sua correção periódica, em intervalos de no máximo 24 meses, vedada a redução.

O reajuste será acomodado dentro do espaço fiscal existente, sem ampliação do limite global de despesas do Governo Federal. Para 2027, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso será ajustada para incorporar os novos valores dentro dos limites fiscais previstos.

Eficiência e qualificação cadastral

A atualização ocorre também em um contexto de aprimoramento permanente da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Desde 2023, o Governo Federal vem intensificando a qualificação cadastral, o cruzamento de informações com outras bases públicas e a apuração de inconsistências.

Esse trabalho permite tornar a concessão dos benefícios mais precisa, corrigir cadastros que não refletem a situação das famílias e, ao mesmo tempo, identificar pessoas que atendem aos critérios do programa, mas ainda não estavam alcançadas pela proteção social.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a modernização do Cadastro Único e o uso integrado das informações ampliaram a eficiência do programa e contribuíram para que os recursos sejam direcionados às famílias que efetivamente atendem aos critérios estabelecidos.

Novos valores

Com a atualização, o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família beneficiária, passa de R$ 142 para R$ 164.

O Benefício Primeira Infância passa de R$ 150 para R$ 173 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos.

Já o Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações previstas pelo programa, como gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes nas faixas etárias estabelecidas pela legislação.

O Benefício Complementar garante que a soma dos benefícios recebidos pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.

Os valores são calculados de acordo com a composição de cada família. Por isso, os R$ 691 representam o valor mínimo garantido, e não um valor único pago a todos os beneficiários.