Lula restabelece cota de tela para filmes brasileiros a partir de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (20) um decreto que restabelece a obrigatoriedade da reserva de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema a partir de 2025. Conhecida como “cota de tela”, a medida visa incentivar a produção cinematográfica nacional, garantindo uma quantidade mínima de sessões dedicadas às obras brasileiras.

Originalmente implementada em 2001 com validade de 20 anos, a cota expirou em 2021. A nova regulamentação tem como objetivo atualizar e reinstituir as regras para dar mais visibilidade ao cinema nacional. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a medida, destacando a importância da regulamentação para ampliar a presença do cinema brasileiro tanto nas telas de cinema quanto na televisão.

O decreto estabelece três principais mecanismos:

1. Cota-base: exige a exibição proporcional de filmes brasileiros em relação ao total de sessões de cada cinema.
2. Diversidade de títulos: define o número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos, conforme o tamanho do cinema.
3. Cota suplementar: amplia a cota-base quando um único filme ultrapassar um percentual específico de sessões.

Além disso, a Ancine será responsável por regulamentar ações que incentivem e protejam a indústria audiovisual brasileira. Filmes nacionais premiados em festivais receberão tratamento especial, destacando o prestígio da produção local.

Com a medida, o governo busca criar um ambiente mais competitivo entre filmes nacionais e estrangeiros, promovendo a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e o crescimento econômico e cultural do setor. A classe artística e os produtores do audiovisual receberam a iniciativa com entusiasmo, vendo-a como um passo importante para consolidar o cinema nacional e fomentar a cultura brasileira.