O Rio Grande do Norte terá uma sala de situação para acompanhar os possíveis efeitos climáticos do El Niño no estado e coordenar ações de prevenção e resposta. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (3), durante reunião com gestores municipais e representantes de órgãos federais e estaduais na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

A estrutura deverá reunir equipes técnicas dos governos estadual e federal, além dos municípios, em reuniões periódicas para elaborar diagnósticos, acompanhar a situação e definir medidas para enfrentar possíveis impactos do fenômeno — que, segundo previsões climáticas, deve se estender até meados de 2027.

De acordo com os institutos de climatologia, o El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial. Esse aumento de temperatura altera a circulação dos ventos e o clima em escala global, provocando chuvas intensas em algumas regiões e secas severas em outras, como é o caso do Nordeste.

Segundo Fátima, a iniciativa busca levar para os 167 municípios potiguares o planejamento que já vem sendo discutido entre os governos estadual e federal. “O objetivo é ter um calendário para nos reunirmos com regularidade e convocar as nossas equipes técnicas. A partir daí, a gente vai traçando o diagnóstico e fazendo o planejamento para o enfrentamento dessa situação”, afirmou.

Segundo ela, o estado precisa se antecipar aos possíveis efeitos do fenômeno climático. “Se isso se concretizar, os efeitos danosos que esse El Niño trará para as nossas vidas reforçam a importância de nos anteciparmos e planejarmos ações preventivas para mitigarmos esses impactos”, declarou.

Entre os efeitos citados pela governadora, está a possibilidade de redução das reservas hídricas. Diante disso, Fátima destacou os investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Norte, como a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, inaugurada no ano passado e que atualmente opera com cerca de 75% de sua capacidade. Segundo maior reservatório do estado, Oiticica pode comportar até 742 milhões de metros cúbicos. “As obras de infraestrutura hídrica feitas em parceria com o Governo Federal nos permitem, hoje, ter melhores condições para enfrentar um eventual agravamento da estiagem”, afirmou.

Outra medida preventiva contra os impactos do El Niño destacada por Fátima Bezerra é o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Desde agosto, o Eixo Norte capta águas do “Velho Chico” em Cabrobó (PE), atravessando Pernambuco, Paraíba e Ceará até chegar ao Rio Grande do Norte.

“Nós estamos celebrando a conclusão da transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. Para nós, filhos e filhas do Nordeste que conhecemos de perto essa realidade — assim como eu e muitos da minha geração que sabem o que era enfrentar a seca brava naqueles tempos —, é uma dádiva imensa poder dizer hoje que o projeto do São Francisco foi concluído no Rio Grande do Norte”, comemorou.

Além disso, a governadora apontou o Ramal do Apodi como estrutura central para conectar o fluxo do Velho Chico aos reservatórios e redes de abastecimento do Oeste potiguar. Ela mencionou o avanço dos trechos, destacando a chegada do recurso ao Túnel Major Sales e o progresso em direção à Barragem Pau dos Ferros — que atualmente opera com cerca de 50% de sua capacidade.

Outras ações de segurança hídrica

Durante a reunião, a governadora também citou a obra da Adutora do Agreste, incluída no Novo PAC e destinada a reforçar o abastecimento de municípios da região. Em Mossoró, a governadora destacou o sistema adutor Apodi-Mossoró, com investimento superior a R$ 100 milhões, como uma obra destinada a ampliar a segurança hídrica do município.

Ela também falou das ações de perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e construção de cisternas como medidas voltadas principalmente para comunidades rurais.

A chefe do Executivo pontuou, ainda, que o governo do Estado investiu R$ 20 milhões para viabilizar a reestruturação e a recuperação de 28 barragens e açudes em diversos municípios do interior. De caráter preventivo e focado na segurança hídrica das populações locais, o programa já concluiu e entregou as obras de 16 reservatórios, enquanto as intervenções nas nove estruturas restantes têm previsão de conclusão no segundo semestre deste ano.

“As ações de engenharia corretiva buscam garantir a estabilidade física das bacias e eliminar riscos de rompimento de reservatórios que se encontravam em estado de abandono, assegurando a capacidade de acumulação de água para o abastecimento urbano e para o desenvolvimento da pecuária e da agricultura em municípios vulneráveis”, disse ela.

Defesa Civil prepara municípios

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Alexandre Henrique Fonsêca de Araújo Lima, afirmou que o órgão vem trabalhando, desde o primeiro semestre, no fortalecimento das estruturas municipais de proteção e defesa civil. “O objetivo é preparar as equipes para atuar desde o município onde eventualmente ocorrer um desastre até a estrutura estadual, que presta apoio técnico às cidades”, disse.

Fonsêca ressaltou que a defesa civil está em alerta para responder a situações de emergência climática. “Esse El Niño vem a confirmar esse tempo que estamos passando de mudanças climáticas, que impactam diretamente em desastres. Por isso, temos que ter uma Defesa Civil resiliente, preparada para o enfrentamento e os efeitos na população potiguar”, afirmou.

Articulação federativa e ações preventivas

Em pronunciamento gravado para o evento, o ministro das Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, destacou que o enfrentamento das emergências climáticas exige a consolidação do pacto federativo, unificando as ações da União com os estados e municípios para que as populações mais vulneráveis não sejam surpreendidas. O ministro explicou que a SRI, em conjunto com a Casa Civil da Presidência, coordenará a distribuição de recursos e investimentos emergenciais nas áreas sob maior risco de desabastecimento ou queimadas.

O Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, José Ilário Marques, explicou que a configuração de um El Niño “muito forte” ocorre quando o aquecimento das águas do Pacífico supera o limiar de 2°C. No ciclo atual, a estimativa de 2,7°C supera a intensidade do El Niño de 2023 (que atingiu 2,2°C).

Para subsidiar as decisões de campo, o governo federal ativou uma sala de situação permanente composta por 24 ministérios. José Ilário Marques ressaltou que a principal diretriz do plano de contingenciamento é seguir os parâmetros científicos das modelagens de previsão, considerados de alta precisão técnica no Brasil, rejeitando posições negacionistas. O objetivo é garantir um fluxo contínuo de orientação e fornecimento de recursos para que os municípios na ponta do território possam operacionalizar as ações preventivas de forma célere.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra os secretários estaduais Gustavo Coelho (Infraestrutura), Cláudio Suassuna (Agricultura Familiar), Luciano Santos (Assuntos Federativos), além de Rodrigo Maranhão (Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária — Emparn) e Werner Farkatt (Diretor-Geral do Idema). Também estão presentes o coronel Rosa (Chefe do Escritório de Operação do Carro Pipa), além do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto Aníbal Pereira, e dos prefeitos Nildo (Florânia), Galo (Florânia), Fernando e Euvéssio (Janduís). Entre os superintendentes federais estiveram Sebastião Arruda (Conab), Iberio Chousa (Ministério da Agricultura), Fabiana Oliveira (IBGE), Adriano Platini (Patrimônio da União), Elisabeth Moura (Funasa) e Francisco Nunes (Chefe do Serviço de Planejamento do DNIT).

Fonte: Assecom