Executivo

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia

Governo federal autoriza empréstimo de R$ 2,98 bilhões ao Piauí com garantia da União

Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro

Lula altera PL da Adultização e antecipa prazo para big techs se adaptarem

MEC debate projeto sobre obrigatoriedade de Libras na educação básica

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

Ministro da Justiça liga para Tarcísio e oferece apoio em investigação

Forró tem lançada candidatura a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

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INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika

Rouanet Nordeste registra recorde de propostas sobre patrimônio cultural

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