Judiciário

Poderes Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa

STF mantém limite para porte de maconha e rejeita recursos da Defensoria e MP de SP

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

AGU pede ao STF rejeição de queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad

STF julga aplicação da “revisão da vida toda” para aposentados

Luís Roberto Barroso defende o Judiciário como alternativa contra a força bruta

AGU pede ao STF celeridade em julgamento sobre plataformas

STF mantém deputado Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

AGU defende no STF que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica

STF recomeça julgamento sobre revista íntima em presídios

Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem conduzir procedimento de aborto legal

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