Legislativo

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Júlio César será o relator da PEC que estende para 25 anos prazo de parcelamento de dívidas municipais

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

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Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval

Projeto dá prazo de um ano para alistamento de homem trans no exército

Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda

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