Legislativo

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casas de acolhimento sem aviso prévio

Lula retoma mobilização pelo PL das Fake News com mudanças nas redes sociais

Comissão aprova normas para abordagens policiais a pessoas em Crise Mental

Comissão aprova marco sobre responsabilidade dos filhos para com pais idosos

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Senado se manifesta ao STF e defende validade das emendas de comissão

Câmara quer novo projeto de lei para organizar emendas

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

Lira convoca reunião com líderes para debater suspensão de R$ 4,2 Bilhões em emendas

Projeto cria política nacional de proteção de rios

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