Legislativo

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Romário diverge do PL e anuncia voto a favor do fim da escala 6×1 no Senado

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país

Saiba como votaram os deputados na PEC que acaba com a escala 6×1

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6×1

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

Comissão aprova texto-base que prevê transição de 14 meses para fim da escala 6×1

Fim da escala 6×1 deve ampliar contratações e elevar limite de faturamento dos MEIs, diz Câmara

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